Engenheiro Agrônomo

Gustavo Sanchez

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

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Gustavo Sanchez

Comentário · há 4 anos

A Alteração do Registro Civil de Pessoas Transexuais sem a Realização de Cirurgia de Redesignação Sexual:

Edson Jordan Mendes de Souza · há 4 anos

Entendo a busca por direitos e melhorias da população de uma forma geral, mas não compreendo como o judiciário anuiu com a retificação do assento de nascimento.
Não podemos alterar fatos que realmente existiram no passado.
O registro de nascimento não indica ou expressa a empatia ou escolha futura de uma opção sexual diversa, mas os dados que realmente existiram na ocasião da obtenção da certidão de nascimento.
Partindo da premissa que uma pessoa que psicologicamente difere do sexo biológico e consegue posterior averbar alterações no registro de nascimento, abre-se brechas para outros tipos de pleitos.
Não acho plausível um indivíduo requerer alteração no ano de nascimento, sob justificativa de se achar mais novo do que aparenta. Da mesma forma que não acho plausível alguém pleitear a alteração do sexo biológico do registro de nascimento pelo simples fato de não se identificar com este.
Considero relevante o assunto, mas qualquer alteração no registro de nascimento requer muito cuidado e análise do judiciário.

Gustavo Sanchez

Comentário · há 5 anos

A inconstitucionalidade de lei estadual que impõe alíquota de ICMS superior à geral

Rogério Tadeu Romano · há 5 anos

Congratulações pela descrição dos fatos. Fazendo uma analogia a essencialidade da energia elétrica e dos serviços de telecomunicações, creio que os combustíveis também poderiam ser enquadrados como essenciais.

Gustavo Sanchez

Comentário · há 5 anos

Aposentadoria programada

Victor H Scabora Franco · há 5 anos

Boa tarde. Com a reforma da previdência não será mais possível o cômputo do tempo de trabalho em atividade de risco após 13/11/2019.

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(50)

Isa Bel

Comentário · há 8 anos

STF aprova a tese sobre alteração do nome da pessoa transexual, para fins de repercussão geral

Flávio Tartuce · há 8 anos

Absurdo. É a legitimação da mentira (e por mentira entendam dizer que alguém efetivamente mudou de sexo ou gênero, coisa que jamais, nem com quinhentas cirurgias acontecerá). Se vestir como mulher, ter um nome de 'guerra' de mulher, sendo homem, é escolha. Ok. Mudar documento fingindo q o homem é mulher é um atentado contra toda a sociedade. Muitos poderão ser enganados por essa situação e não são obrigados, por razão alguma, a entender que esse João virou Maria. Não são obrigados a aceitar isso nas vidas deles, não obstante, são enganados com documentos de João, fingindo que agora é Maria, com o aval do Estado. Acho q ele pode andar como mulher, se vestir como mulher, usar o nome de mulher com amigos, mas os documentos tem q ter a seriedade de um registro legítimo e real: o de homem, que é o q ele é. Agora, para os que acreditam na mágica da mudança de sexo por meio de mágica (hormônios e cirurgias), ok, isso pode parecer lógico.E os que não acreditam, com todo direito legal de não acreditar e forem engandos pelo João, agora Maria no documento, como fica o direito deles de não quererem, por exemplo, namorar João, q se parece com Maria e tem documento de Maria, mas só no exterior, pq internamente, e biolgociamente, é João? E se quiserem contratar uma babá, mulher, e contrararem João, parecendo Maria e com documento de Maria, isso é justo e legal com eles?

Robson de Freitas

Comentário · há 7 anos

Juiz derruba ordem de Bolsonaro e determina que PRF volte a usar radares móveis

Correção FGTS · há 7 anos

Meu sonho é vê o STM assumir para moralizar esse no Brasil!

Vinicius Cordeiro

Comentário · há 7 anos

Juiz derruba ordem de Bolsonaro e determina que PRF volte a usar radares móveis

Correção FGTS · há 7 anos

A maioria dos comentários esta analisando o mérito da medida do bolsonaro. Mas o absurdo não esta ai, seja a medida válida ou não, o absurdo é o judiciário invadir mais uma vez competências de outro poder. A separação de poderes nesse país, princípio basilar de uma republica democrática, já se foi a muito tempo.

Não devemos analisar decisões judiciais com a ótica se achamos que será benéfica ou não, mas sim se foi válida e essa não foi. Alguém tem que por fim na invasão do judiciário nos outros poderes ou deixaremos de ser uma republica democrática para uma aristocracia liderada pelos magistrados desse país.

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